Ebooks não podem ter IVA reduzido

«Os livros electrónicos não podem beneficiar de uma redução do IVA, confirmou hoje uma porta-voz da Comissão Europeia em resposta às intenções manifestadas pelo governo espanhol de baixar a taxa do Imposto de Valor Acrescentado sobre os ebooks vendidos no país.

Emer Traynor, citada pelo El Mundo, explicou que a legislação comunitária trata de forma diferente os livros em papel e os livros electrónicos, da qual consta uma lista "muito clara" de quais os bens e serviços aos quais os Estados-membros podem aplicar reduções de IVA.» Ler aqui.